Santa Catarina: Trabalho Escravo Infantil!

Crianças em condições análogas a de escravo foram resgatadas de fazenda onde colhiam fumo

Ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícias Federal e Militar no município de Rio Negrinho, Planalto Norte catarinense, resgatou 23 pessoas de uma fazenda produtora de fumo onde trabalhavam em condições análogas a de escravo. Dos 23 trabalhadores resgatados, onze são crianças e adolescentes com idades entre 12 e 16 anos. “Conforme orientação da promotora de Justiça na região, as crianças e adolescentes foram entregues em suas casas. O Ministério Público Estadual vai tomar as providências cabíveis com relação ao trabalho infantil”, contou o procurador do Trabalho Guilherme Kirtschig. A fazenda foi interditada e o procurador deu uma semana de prazo para o proprietário levantar os recursos para pagar os danos morais e as verbas trabalhistas e previdenciárias devidas.

No momento da ação da fiscalização, os trabalhadores e as crianças trabalhavam na colheita do fumo e aplicação de agrotóxicos sem equipamentos de proteção, descalços ou de chinelos de dedo. O trabalho em plantações de fumo está entre as piores formas de exploração da criança e do adolescente, conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pois provoca câncer e outras doenças fatais e degenerativas sendo expressamente proibido, por decreto do MTE, para menores de 18 anos. “Além do contato com o fumo, que já é nocivo à saúde e proibido para menores de 18 anos, eles também lidavam com agrotóxicos sem proteção alguma”, afirma Lilian Carlota Resende, coordenadora de fiscalização do trabalho rural do MTE em Santa Catarina.

Segundo ela, os menores – uma menina de 12 anos, duas meninas e um menino de 13 anos, um menino e uma menina de 14 anos e duas meninas e três meninos de 15 anos – informaram que um trator, com uma caçamba acoplada, passava perto das 6 horas da manhã no centro de Vargem Grande – localidade onde fica a fazenda autuada – e transportava menores e adultos dentro da caçamba até o local de trabalho. “Os menores trabalhavam até perto das 19 horas quando retornavam na caçamba do trator chegando em casa perto das 20 horas”, relata Lilian.

No local, uma grande plantação de fumo, havia apenas o banheiro da casa do produtor que arrendou terras para o empregador. Os menores relataram que muitas vezes faziam suas necessidades no mato e que apesar da água fornecida estar em um galão, todos bebiam a água no mesmo copo, aumentando os riscos de contaminação por doenças infecto-contagiosas.

De acordo com a auditora fiscal, no momento em que a equipe de fiscalização chegou ao local, dois trabalhadoras faziam a aplicação do produto Primeplus – agrotóxico altamente altamente perigoso. “As empregadas esconderam os aplicadores atrás do chiqueiro de porcos para que a fiscalização não visse que as mesmas faziam a aplicação sem qualquer proteção, uma delas inclusive estava de chinelos, e ambas usavam a roupa própria de uso comum, que posteriormente inclusive seria lavada normalmente com as roupas da família, vindo a contaminar outras pessoas”, completa. As empregadas passavam os agrotóxicos nos locais em que os menores colhiam o fumo, conforme relataram os menores, e o produtor não possuía qualquer Estudo de Gerenciamento dos Riscos dos Agrotóxicos em relação aos trabalhadores. Não havia local para guarda, armazenamento e preparação da calda do agrotóxico. Também não havia local para higienização dos empregados que aplicavam o agrotóxico.

Os fiscais constataram ainda que outra caçamba transportava, ao mesmo tempo, os galões de água, junto com o agrotóxico Primeplus e o agrotóxico Agral, junto com os mantimentos que serviam para as refeições dos empregados.

Os empregados adultos não estavam registrados, portanto não estavam amparados pela previdência social em caso de acidentes, doenças ou morte (no caso para apoio da família), não tinham sido submetidos a exame médico, não recebiam outros direitos como repouso semanal remunerado, férias proporcionais, 13º salário proporcional e FGTS.

Reicidente – A fazenda em questão foi autuada há dois anos atrás pelos mesmos motivos quando firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT. “Infelizmente, não conseguimos saber para quem seria vendida a produção desta fazenda, pois certamente o MPT acionaria a fumageira, que é solidariamente responsável por esse tipo de situação”, lamentou o procurador. Kirtschig deu uma semana de prazo para o proprietário levantar os recursos para pagar os danos morais e as verbas rescisórias trabalhistas e previdenciárias. “Alguns estavam trabalhando há cerca de 26 dias enquanto outros estavam há três ou quatro dias”, diz o procurador. Para evitar uma ação judicial e a execução integral do TAC descumprido, que estabelece mais de R$ 100 mil em danos morais, o proprietário deverá pagar R$ 1 mil para cada trabalhador e R$ 1,3 mil para cada um dos menores a título de danos morais individuais. “Mais as verbas rescisórias trabalhistas e previdenciárias, o que deve totalizar cerca de R$ 60 mil”, conclui o procurador.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina

EcoDebate, 21/01/2011 http://www.ecodebate.com.br/2011/01/21/sc-criancas-em-condicoes-analogas-a-de-escravo-foram-resgatadas-de-fazenda-onde-colhiam-fumo/

Veja mais:

http://www.canalrural.com.br/canalrural/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&action=noticias&id=2019297&section=noticias

http://www.direitosdacrianca.org.br/em-pauta/trabalho-infantil-impulsiona-o-tabaco-escolas-rurais-estao-em-situacao-precaria

http://www.agronline.com.br/agronoticias/noticia.php?id=4593

Procuradora do Trabalho confirma denúncias sobre trabalho infantil nas lavouras de fumo

Publicado em julho 3, 2008 por HC

Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (2), a procuradora Margaret Matos de Carvalho confirmou as denúncias veiculadas pela Rede Paranaense de Comunicação (RPC), em reportagem do dia 18 de maio último, sobre o uso de mão-de-obra infantil no cultivo e preparo das folhas de fumo no estado. Margaret é procuradora do Ministério Público do Trabalho no Paraná. Ela disse que milhares de menores são usados nas lavouras tanto no Paraná quanto no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Por Augusto Castro, da Agência Senado, 02/07/2008 – 18h20.

A procuradora também acusou a indústria do fumo de praticar “endividamento crescente” das famílias plantadoras, mantendo esses fumicultores em “situação de servidão”, pois fornecem aos agricultores os produtos necessários para o cultivo. Segundo ela, as crianças que trabalham com o manuseio das folhas de fumo apresentam problemas de déficit cognitivo e de lesão por esforço repetitivo.

O senador Flávio Arns (PT-PR), autor do requerimento para realização da audiência pública, acrescentou que estudos acadêmicos demonstram que essas crianças apresentam níveis de nicotina no organismo superiores aos dos próprios fumantes.

De acordo com a procuradora Margaret, as indústrias do fumo já foram acionadas na Justiça por meio de ação civil pública. Ela sugeriu que os ministérios convidados para a audiência (do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) promovam diligências para fiscalizar as regiões produtoras de fumo. Arns avisou que as acusações da procuradora serão enviadas pela CDH para os três ministérios, com o objetivo de cobrar desses órgãos a obrigação de implantar a Convenção-Quadro Para o Controle do Tabaco no Brasil.

Margaret disse que 200 mil brasileiros morrem anualmente devido a doenças causadas pelo tabagismo e acrescentou que a indústria do fumo no Brasil é dominada por empresas transnacionais. Para ela, o governo brasileiro deve exigir reparações dessas empresas pelos danos causados pela indústria fumageira, como os prejuízos à saúde dos fumicultores e os prejuízos ambientais devido a agrotóxicos, entre outros.

Representando o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o assessor Flávio Pércio Zacher também participou da audiência pública. Ele informou que, no próximo dia 11, o ministro visitará a região do município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR) e percorrerá lavouras e indústria do fumo, além de promover audiência pública sobre a questão do trabalho infantil. Disse também que o Brasil é o maior exportador mundial de fumo.

Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo se mobiliza para aprovar a PEC 438/01

Frente quer aprovar confisco de terras onde há trabalho escravo

Antes do início da nova legislatura, a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo já se mobiliza para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que permite o confisco de terras em que houver trabalho escravo.

Em sua primeira reunião do ano, a Frente definiu uma programação de atos, seminários e mobilizações a serem realizadas de 28 de janeiro a 3 de fevereiro, durante a Segunda Semana Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Segundo o presidente da Frente Nacional, senador José Nery (Psol-PA), a aprovação da PEC corresponderá a uma segunda abolição. “Acho que o principal empecilho é uma certa mentalidade escravagista ainda presente em setores que compõem o parlamento brasileiro, especialmente a Câmara dos Deputados.”

Resistência dos ruralistas
Segundo ele, “uma das fontes de resistência é a chamada bancada ruralista”. O trabalho da frente, acrescenta, será “combinar convencimento, diálogo e a legítima pressão moral, libertadora, que é importante ser feita para acordar aqueles que menosprezam essa realidade e acham até normal que trabalhador seja tratado como escravo em pleno século XXI.”

Para José Nery, os produtores rurais deveriam apoiar a aprovação da PEC e evitar qualquer prática criminosa no trabalho rural, para que os produtos da agricultura brasileira não enfrentem dificuldades no mercado internacional.

Definição clara

Mas, segundo o deputado Valdir Colatto, PMDB-SC, a bancada ruralista não defende o trabalho escravo, mas demanda uma definição clara do que seja esse tipo de trabalho.

Ele questiona qual seria essa definição: “[O trabalho escravo] é aquele em que a pessoa não pode ir e vir? Aquele [em que o trabalhador] está preso realmente? Ou aquele que tem algum tipo de trabalho que não seja dentro das características e das exigências do Ministério do Trabalho?”

Na avaliação do parlamentar, “tem que existir um conceito para que se possa dar segurança às pessoas, que não sejam enquadradas ou perseguidas por um fiscal qualquer do Ministério do Trabalho ou outra entidade que se julgue no direito de decidir pela vida das pessoas”.

Trabalho degradante
A ONG Repórter Brasil é uma das 56 entidades da sociedade civil que compõem a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. De acordo com seu site, o trabalho escravo se configura pelo trabalho degradante aliado ao cerceamento da liberdade.

Para Valdir Colatto, o patrimônio de pessoas culpadas por algum crime, não importa qual a gravidade, deve ser preservado, para que sua família não sofra também. O deputado afirma, ainda, que o trabalho escravo acabou no Brasil e no mundo há muito tempo. E que as leis trabalhistas brasileiras já são duras o suficiente para fazer o controle de situações irregulares.

Segundo turno
A PEC do trabalho escravo foi aprovada pelo Senado e, na Câmara, aguarda votação em segundo turno.

Reportagem de Verônica Lima, Rádio Câmara/Agência Câmara publicada pelo EcoDebate, 20/01/2011

Bolsa Família melhora índices da escola pública

https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/1/19/bolsa-familia-melhora-indices-da-escola-publica

Autor(es): Linda Goular

Correio Braziliense - 19/01/2011

Coordenadora do Plano de Mobilização Social pela Educação do MEC Mais do que o controle para fins de concessão do benefício, o acompanhamento pelo MEC da frequência escolar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade (Programa Bolsa-Família) tem gerado informações valiosas para o acompanhamento da trajetória educacional dos beneficiários. Ao cruzarmos tais informações com dados da Pnad e do censo escolar, vemos, por exemplo, que a frequência à escola está contribuindo não apenas para melhorar a vida dos beneficiários, mas, também, a de vários indicadores educacionais.  Uma das condicionalidades para a família não perder a bolsa é que os filhos entre seis e 17 anos frequentem, no mínimo, 85% das aulas todos os meses. Certamente, essa é forte motivação para os altos índices de frequência registrados, mas, uma vez na escola, esses meninos têm conseguido terminar o ensino fundamental e prosseguem no ensino médio. São cerca de 16 milhões de crianças, adolescentes e jovens, o que corresponde a perto de 40% do total dos alunos do ensino fundamental. No Nordeste, esse índice chega a alcançar quase metade das matrículas. Impressionados com os dados, especialistas têm afirmado que, se as escolas conseguirem reter os estudantes fazendo com que concluam o ensino fundamental, teremos outro país. A média de anos de estudo da população, que é hoje de pouco mais de sete anos, aumentará sensivelmente. Mas, sobretudo, teremos adultos que saíram da rua, aprenderam a conviver com as regras próprias do ambiente escolar e foram adquirindo hábitos de disciplina, de compartilhamento de aprendizagem com os colegas, acessando novos conhecimentos, ampliando os horizontes culturais. Serão, ao final, milhões de pessoas mais escolarizadas, que aspirarão para os filhos trajetória educacional maior, exigindo também, como direito, melhor qualidade de ensino e de oportunidades. Situação bem diferente da atual. Segundo dados da Pnad/IBGE 2009, enquanto no estrato dos 20% mais ricos da população a escolaridade média dos que têm mais de 15 anos é de 10,7 anos, os 20% mais pobres nessa faixa etária têm apenas 5,3 anos de estudo. Nessa mesma faixa etária, entre os 20% mais ricos, 86% concluíram o ensino fundamental, enquanto no estrato dos 20% mais pobres apenas 40% alcançaram esse privilégio. A boa novidade trazida pelo controle da frequência dos beneficiários do Bolsa Família é que isso começa a mudar graças ao desempenho dos alunos cuja renda familiar os coloca entre os 20% mais pobres da população. Bom exemplo é a evolução das matrículas de jovens de 15 a 17 anos no ensino médio. A análise do período compreendido entre 2004 e 2009 indica crescimento constante, que vai de 44,2% a 50,9%. Tomando como base, mais uma vez, os estratos dos 20% mais ricos e dos 20% mais pobres, o que se vê é pequeno crescimento entre os mais ricos, enquanto entre os mais pobres a taxa aumenta em mais de 50%. Outro progresso notável refere-se às taxas de aprovação. Dados do censo da educação básica indicam que os beneficiários do Bolsa Família têm aprovação semelhante à média brasileira no ensino fundamental e bem superior no ensino médio. Melhor ainda: no Nordeste, ela é maior nos dois níveis de ensino. A situação só se inverte quando olhamos as taxas de abandono. Felizmente. Nesse caso, elas mostram que o percentual é menor entre os beneficiários, tanto no ensino fundamental quanto no médio. Em resumo, eles estão frequentando mais, abandonando menos e melhorando os índices de aprovação.  É razoável supor que, uma vez na escola, eles aproveitam a oportunidade para seguir uma trajetória escolar da qual estavam excluídos. O desafio maior fica por conta dos professores e gestores. É importante que eles conheçam e reflitam sobre tais dados. Acolher o beneficiário do Bolsa Família sem discriminação e com atenção redobrada, reconhecendo suas deficiências de formação formal e social, é fundamental para que se possa extrair deles todo o potencial de desenvolvimento. O desafio para os gestores estaduais e municipais é articular políticas intersetoriais – educação, saúde, desenvolvimento social, entre outras – criando uma rede de proteção às famílias. São passos fundamentais para garantir o direito de aprender, primeiro passo para levar essas crianças e jovens à emancipação e ao exercício pleno da cidadania.

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa - Distrito Federal

INICIATIVA DAS RELIGIÕES UNIDAS – URI BRASÍLIA

Brasília, 18 de Janeiro de 2011. 

Circular 03/2010 

Caros irmãos e irmãs, 
Convidamos a todos para participarem de evento especial que se realizará neste próximo dia 21 de janeiro (sexta), a partir das 19:00 horas, no Parlamundi da LBV, relativo ao “Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa”. 
O evento é uma promoção conjunta das seguintes organizações: Associação das Famílias – Blog Diversidade Religiosa – Brahma Kumaris - CEBRAPAZ - Comunidade Bahá’í do Brasil – CONIC/Conselho de Igrejas Cristãs do Brasil - CRDHDR / Centro de Referência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para a Diversidade Religiosa - Federação Universal pela Paz/UPF - FOAFRO/Fórum de Religiões Afro do Distrito Federal e Entorno – Iniciativa das Religiões Unidas/URI Brasília – Legião da Boa Vontade – Movimento de Mulheres Negras/DF – OICD/Ordem Iniciática Cruzeiro Divino – Rede Afrobrasileira Sociocultural - Religião de Deus – União Planetária/UP – UNEGRO/DF – WICCA. 
A programação será a seguinte: 

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Sexta-feira 21.01.2011 - 19:00 h
Templo da Boa Vontade - SGAS 915 Lotes 75/76 - ParlaMundi – Térreo 
Brasília – Distrito Federal 



“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pela, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender; e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.” (Nelson Mandela) 

Programa:

- Abertura 
Hino Nacional Brasileiro 
Mestre Gilvan apresentará o hino com um Berimbau 
Leitura de texto que contextualiza o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa 
Um minuto de silêncio em respeito às vitimas das enchentes no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
- Apresentações Culturais e Artísticas 
Grupo Cultural Àsé Dudu (Percussão)
Grupo Batalá (Percussão) 
Percussão Árabe 
Banda: True Love Power – TLP (voz e violão) 
Representantes Ezequiel Gomes Roden e Mikael da Silva Pedroso 
Duo Encanto: 
Duas músicas: Panis Angelicus e Ave Maria 
Marcelo Biason/tenor e Paulo Vieira/Pianista 
(Leitura de trechos da Cartilha Direitos Humanos e Diversidade Religiosa/SDH entre as apresentações culturais e artísticas)
- Ato Inter-religioso
Momento em que representantes de religiões, tradições, grupos espiritualistas, ordens e religiosos, compartilham o Sagrado com o oferecimento de uma oração, canto, ou mensagem. 

Solicitamos que as lideranças religiosas, autoridades, etc, possam confirmar suas respectivas presenças no seguinte contato: 

Tel: (61) 3245-6305 (Marina Krieger)

Por fim, lembramos que os organizadores informam que, como contribuição, as entidades organizadoras, estarão recebendo doações de alimentos não perecíveis e materiais de higiene na ocasião, a serem enviadas às vitimas das enchentes. 
Anexo vai o convite oficial, o qual pedimos que colaborem com a divulgação e com a presença. 

Atenciosamente, 

URI BRASÍLIA

http://diversidade-religiosa.blogspot.com/2011/01/21012011-dia-nacional-de-combate.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+Diversidade

Vaticano impediu Igreja da Irlanda de denunciar pedofilia

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/vaticano-impediu-igreja-da-irlanda-de-denunciar-pedofilia

Folha.com - Mundo - Vaticano pediu a bispos irlandeses que não denunciassem abusos - 18/01/2011

Vaticano pediu a bispos irlandeses que não denunciassem abusos

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ida pela emissora irlandesa RTE e fornecida para a Associated Press, documenta a rejeição do Vaticano de uma iniciativa da Igreja irlandesa de começar a ajudar a polícia a identificar padres pedófilos.

A mensagem da carta debilita as persistentes afirmações do Vaticano de que a Igreja nunca instruiu bispos a reter evidência ou suspeita de crimes da polícia. Ela enfatiza o direito da Igreja de lidar com todas as alegações de abuso infantil e determinar punições, ao invés de delegar esse poder às autoridades civis.

Para ativistas, a carta de 1997 demonstra de uma vez por todas que a proteção de padres pedófilos da investigação criminal não é apenas sancionada pelos líderes no Vaticano, mas ordenada por eles.

Um argumento fundamental utilizado pelo Vaticano em defesa de dezenas de processos judiciais sobre abuso sexual clerical nos EUA é que eles não tiveram nenhum papel na ordenação de autoridades da Igreja local de eliminação de provas dos crimes.

Em sua carta pastoral de 2010 ao povo irlandês, o Papa Bento 16 não condenou bispos irlandeses por não terem respeitado a lei canônica e não ofereceu nenhuma menção explícita dos esforços de proteção às crianças da Irlanda pela Igreja da Irlanda ou do Estado.

Colm O''Gorman, diretor da divisão irlandesa da Anistia Internacional, abusado várias vezes por um padre irlandês quando era coroinha e esteve entre as primeiras vítimas a falar sobre o assunto, em meados da década de 1990, disse que há evidências de que alguns bispos irlandeses continuaram a seguir as instruções do Vaticano de 1997 e reteram relatos de crimes contra crianças até 2008.

Segunda a carta, a Congregação para o Clero estabeleceria as políticas mundiais para a proteção da infância "no momento adequado".

O Vaticano não aceitou formalmente nenhum dos três principais documentos da Igreja irlandesa sobre proteção de menores desde 1996. Os três enfatizam a denúncia obrigatória de supostas violações.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/862625-dilma-precisa-explicar-suas-conviccoes-diz-ministro-do-vaticano.shtml

Especialista propõe novos ODM pós-2015

Diretor do PNUD elabora conjunto de oito metas de desenvolvimento visando 2030; países mais industrializados teriam desafios maiores

BRUNO MEIRELLES
da PrimaPagina

Um novo conjunto de oito metas, que amplie o combate à desigualdade social, promova a sustentabilidade ambiental e inclua o enfrentamento a problemas que afetem países ricos e pobres de forma mais igualitária e equilibrada. É o que defende Olav Kjorven, diretor do Escritório internacional do PNUD de Políticas para o Desenvolvimento, em relação ao passo que deve ser dado após o término do prazo para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que expira em 2015.

O especialista norueguês aponta o desequilíbrio entre os desafios enfrentados por ricos e pobres para que cada uma das metas sejam atingidas como o maior problema do compromisso atual, que, segundo ele, foca principalmente os chamados países em desenvolvimento, dando a impressão de que as nações mais industrializadas pouco ou nada teriam a melhorar.

“Todos os países deveriam ser tratados da mesma forma, com objetivos para cumprir internamente e também com a responsabilidade de oferecer ajuda e solidariedade a outros nas áreas em q ue são referência”, afirma o diretor do PNUD.

"Na realidade, antes mesmo da crise financeira, as nações de renda média têm sido de vital importância no comércio e na ajuda aos mais necessitados. Então não é uma questão de ricos ajudando pobres, e sim de todos ajudando uns aos outros”, acrescenta.

Kjorven argumenta ainda que, enquanto o mundo desenvolvido apresenta bom desempenho nos indicadores relacionados à pobreza, podendo contribuir para que outros países alcancem este status, ele têm desempenho fraco em sustentabilidade. Portanto, seria adequado procurar o conselho de outras nações que estabeleceram planos de desenvolvimento que respeitam mais o meio ambiente.

O especialista norueguês acredita que, embora seja possível identificar grandes progressos na redução da pobreza, este é, muitas vezes, obtido à custa do aumento da desigualdade social. Isso porque, segundo o diretor do PNUD, é mais fácil trazer os “menos carentes” para cima da linha da pobreza do que alcançar os mais necessitados. “Não há incentivos para reduzir a desigualdade, embora quase todos a reconheçam como um fator fundamental por trás da pobreza e dos conflitos”, diz.

Já em relação à sustentabilidade, ele destaca a preocupação com a taxa mundial de consumo de recursos minerais, peixes e água e com as alterações climáticas, pois “o nível atual de emissões de carbono representa uma ameaça à estabilidade global e à redução da miséria”.

“Nosso consumo é insustentável e cada vez mais vai contribuir para tensões, conflitos e injustiças. E os países que estão engajados no sétimo ODM [garantir a sustentabilidade ambiental] são os que causam o menor dano, enquanto os mais ricos, que consumem muito mais por pessoa, têm escapado das metas”, afirma.

Objetivos propostos

Ainda de acordo com Olav Kjorven, as oito metas que ele propõe ainda estão em fase de elaboração e são voltadas para as próximas duas décadas - até 2030 -, de modo a garantir condições habitáveis à crescente população mundial.

A primeira delas seria o corte de emissões de gases de efeito estufa em 50%. Já a segunda inclui uma série de medidas para aumentar a produtividade e a resistência dos ecossistemas críticos: expandir as áreas protegidas em terra e mar em, respectivamente, 17% e 10%, e aumentar em 20% as áreas agrícolas cultivadas de acordo com critérios de sustentabilidade.

O terceiro ODM seria reduzir o consumo de proteína animal per capita em 20%, pois a substituição da carne por verduras, grãos e frutas diminuiria a pressão sobre os sistemas de criação de animais. O quarto compromisso diz respeito ao combate à pesca desenfreada, garantindo a capacidade de renovação dos ecossistemas marinhos.

Implementar políticas para impulsionar a produção industrial, reduzindo os desperdícios e minimizando a liberação de produtos tóxicos em solos, águas e ar consiste no quinto objetivo. O ODM número 6, por sua vez, seria alterar a carga fiscal para reduzir a geração de resíduos e impedir o esgotamento do capital natural.

Já o sétimo compromisso pede o fortalecimento das regras de transparência e das medidas anti-corrupção, além do controle da especulação financeira. Finalmente, a oitava das novas metas seria garantir o cumprimento total dos oito ODM atuais e fortalecer a luta global contra a pobreza.

Porto Alegre realiza marcha em defesa da liberdade religiosa

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=145156&id_secao=8

A Marcha Estadual pela Vida e Liberdade Religiosa do Rio Grande do Sul é uma das atividades que marcará o dia 21 de janeiro, definido por lei federal como o dia nacional de combate à intolerância religiosa. O dia 21 de janeiro é comemorado também o Dia Mundial da Religião. A data foi escolhida em homenagem a uma líder religiosa de Salvador (BA), Mãe Gilda, que faleceu em 2004.

Reprodução

Arte de convocação da marcha.

Em 2004, o dia da morte de Mãe Gilda (21 de janeiro) transformou-se no Dia de Combate à Intolerância Religosa, na cidade de Salvador, por meio de um projeto da vereadora Olívia Santana (PCdoB). Com base neste projeto, o deputado federal Daniel Almeida, do mesmo partido, propôs medida semelhante de alcance nacional, o que resultou na Lei 11.635, de 27 de dezembro de 2007 instituindo o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que hoje você vê em seu calendário.

Vale esclarecer que "tolerância religiosa" não é concordância ou aceitação das crenças, tradições ou rituais religiosos que se apresentam no mundo plural que vivemos. Trata-se da garantia do direito de cada pessoa de aceitar ou rejeitar valores religiosos.

Em um país de maioria absoluta de católicos, a prática de religiões de matriz africana, como a Umbanda, o Candomblé, a Kimbanda e tantas outras, mesmo ampliando suas linhas e aproximando-se do folclore, foram duramente perseguidas pelas delegacias de costumes até a década de 60 do século 20.

Mesmo não sendo mais vítimas dessa perseguição pelas autoridades constituídas, a partir do final do século, começaram a sofrer com ataques sistemáticos movidos principalmente por igrejas neopentescostais. Estes ataques vão desde manifestações de intolerância em cultos e programas religiosos, podendo chegar até mesmo às agressões físicas contra praticantes dos cultos afro-brasileiros.

Lei Federal
Instituído pela Lei Federal 11.635/2007, sancionada pelo Presidente Lula em dezembro de 2007, o “Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa” vem a ser um espaço em que todos os cidadãos brasileiros podem refletir e expressar as diferentes opiniões referentes a todo tipo de intolerância e discriminação por questões religiosas.

Este dia vem fortalecer no campo prático, as garantias constitucionais e os acordos e declarações internacionais, subscritos pelo Brasil, relativas ao respeito à liberdade religiosa e de crença em nosso país, resguardando a laicidade do Estado.

O lançamento, em dezembro de 2009, do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) é também comemorado como vitória pelos praticantes de religiões de matriz africana, pois em seus eixos e ações programáticas, pela primeira vez incluiu a questão da diversidade religiosa como um dos pontos aos quais deverá haver maior atenção dos organismos estatais.

Imagem da 2ª Marcha Estadual pela Vida e Liberdade Religiosa do Rio Grande do Sul, realizada em conjunto coma marcha de abertura do FSM 2010.

Marcha gaúcha

Para marcar a data, terreiros, organizações e movimentos sociais gaúchos organizam a 3ª Marcha Estadual pela Vida e Liberdade Religiosa do Rio Grande do Sul, no próprio dia 21, já que o município de Porto Alegre aprovou lei similar à federal, marcando a data tambpem como dia municipal de combate à intolerância religiosa.

O dirigente da União de Negros pela Igualdade (Unegro) Antônio dos Santos da Silva explica que a manifestação é "para que haja liberdade religiosa, para que o Brasil se torne laico". A lei foi aprovada por demanda dos terreiros e movimentos sociais e foi alvo de debate em diversas conferências nacionais da igualdade racial, tendo a pauta sido apresentada à Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Em 2009 ocorreu a primeira marcha no estado, reunindo entre 3 e 4 mil pessoas, segundo Antônio. Em 2010, a manifestação foi realizada em conjunto com a marcha de abertura do Fórum Social Mundial, que teve uma edição na cidade de Porto Alegre (RS). Para este ano, Antônio espera a presença de 4 a 5 mil participantes. As reuniões de organização da marcha contam com presença aproximada de 30 pessoas, de diferentes terreiros e organizações.


Da redação, Luana Bonone, com informações de sites religiosos e de direitos humanos

O antropoceno: uma nova era geológica

Leonardo Boff

As crises clássicas conhecidas, como por exemplo a de 1929, afetaram profundamente todas as sociedades. A crise atual é mais radical, pois está atacando o nosso modus essendi: as bases da vida e de nossa civilização. Antes, dava-se por descontado que a Terra estava aí, intacta e com recursos inesgotáveis. Agora não podemos mais contar com a Terra sã e abundante em recursos. Ela é finita, degradada e com febre não suportando mais um projeto infinito de progresso.

A presente crise desnuda a enganosa compreensão dominante da história, da natureza e da Terra. Ela colocava o ser humano fora e acima da natureza com a excepcionalidade de sua missão, a de dominá-la. Perdemos a noção de todos os povos originários de que pertencemos à natureza. Hoje diríamos, somos parte do sistema solar, de nossa galáxia que, por sua vez, é parte do universo. Todos surgimos ao longo de um imenso processo evolucionário. Tudo é alimentado pela energia de fundo e pelas quatro interações que sempre atuam juntas: a gravitacional, a eletromagnética e a nuclear fraca e forte. A vida e a consciência são emergências desse processo. Nós humanos, representamos a parte consciente e inteligente da Via-Láctea e da própria Terra, com a missão, não de dominá-la mas de cuidar dela para manter as condições ecológicas que nos permitem levar avante nossa vida e a civilização.

Ora, estas condições estão sendo minadas pelo atual processo produtivista e consumista. Já não se trata de salvar nosso bem estar, mas a vida humana e a civilização. Se não moderarmos nossa voracidade e não entrarmos em sinergia com a natureza dificilmente sairemos da atual situação. Ou substituímos estas premissas equivocadas por melhores ou corremos o risco de nos autodestruir.A consciência do risco não é ainda coletiva.

Importa reconhecer um dado do processo evolucionário que nos perturba: junto com grande harmonia, coexiste também extrema violência A Terra mesma no seu percurso de 4,5 bilhões de anos, passou por várias devastações. Em algumas delas perdeu quase 90% de seu capital biótico. Mas a vida sempre se manteve e se refez com renovado vigor.

A última grande dizimação, um verdadeiro Armagedon ambiental, ocorreu há 67 milhões de anos, quando no Caribe, próximo a Yucatán no México, caiu um meteoro de quase 10 km de extensão. Produziu um tsunami com ondas do tamanho de altos edifícios. Ocasionou um tremor que afetou todo o planeta, ativando a maioria dos vulcões. Uma imensa nuvem de poeira e de gases foi ejetada ao céu, alterando, por dezenas de anos, todo o clima da Terra. Os dinossauros que por mais de cem milhões de anos reinavam, soberanos, por sobre toda a Terra, desapareceram totalmente. Chegava ao fim a Era Mesozóica, dos répteis e começava a Era Cenozóica, dos mamíferos. Como que se vingando, a Terra produziu uma floração de vida como nunca antes. Nossos ancestrais primatas surgiram por esta época. Somos do gênero dos mamíferos .

Mas eis que nos últimos trezentos anos o homo sapiens/demens montou uma investida poderosíssima sobre todas as comunidades ecossistêmicas do planeta, explorando-as e canalizando grande parte do produto terrestre bruto para os sistemas humanos de consumo. A conseqüência equivale a uma dizimação como outrora. O biólogo E. Wilson fala que a “humanidade é a primeira espécie na história da vida na Terra a se tornar numa força geofísica” destruidora. A taxa de extinção de espécies produzidas pela atividade humana é cinquenta vezes maior do que aquela anterior à intervenção humana. Com a atual aceleração, dentro de pouco – continua Wilson – podemos alcançar a cifra de mil até dez mil vezes mais espécies exterminadas pelo voraz processo consumista. O caos climático atual é um dos efeitos.

O prêmio Nobel de Química de 1995, o holandês Paul J. Crutzen, aterrorizado pela magnitude do atual ecocídio, afirmou que inauguramos uma nova era geológica: o antropoceno. É a idade das grandes dizimações perpetradas pela irracionalidade do ser humano (em grego ántropos). Assim termina tristemente a aventura de 66 milhões de anos de história da Era Cenozóica. Começa o tempo da obscuridade.

Para onde nos conduz o antropoceno? Cabe refletir seriamente.

Leonardo Boff é Filósofo e Teólogo

Campanha: Desastre Amazônico

O Presidente do IBAMA se demitiu sob forte pressão para permitir a construção do desastroso Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, que iria devastar uma área imensa da Amazônia e expulsar milhares de pessoas. Proteja a Amazônia seus povos e suas espécies.

A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.

Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.

A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente poderemos marcar uma virada nesta história.

Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, quando conseguirmos 150.000 assinaturas.

Assine a petição para Presidente Dilma contra a barragem e pedindo eficiência energética.
É só clicar no link abaixo. Eu já assinei:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

http://ecodebate.com.br/90b

Criada faculdade em Goiás para comunidades quilombolas

O primeiro Curso de Licenciatura Plena em Educação Quilombola - a Faculdade Kalunga – que será implantado no país, atenderá as comunidades remanescentes de quilombos do Território Kalunga localizada na Chapada dos Veadeiros, nos municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás, no estado de Goiás. 

O anúncio foi feito pelo deputado Pedro Wilson (PT-GO), que agradeceu a iniciativa do ministro da Educação, Fernando Haddad, e pediu celeridade no processo para o início do curso, ainda este ano, argumentando que a escola vai atender a demanda de uma comunidade tradicional e preencher a carência de profissionais qualificados para a área em toda a região.

Para Maria Helena Kalunga, de Monte Alegre, uma das principais lideranças na luta pela implantação do curso, esta é uma decisão histórica que coloca o Brasil entre os mais evoluídos países do mundo e resgata a história de um povo preservando sua origem e sua cultura.

Pedro Wilson lembrou que esta é uma luta histórica que envolveu, nos dois últimos anos, as comissões de Educação e Cultura, de Direitos Humanos e de Legislação Participativa da Câmara, com a realização de diversos seminários e audiências públicas, que contou com a participação de representantes da SEPPIR (Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial), do Ministério da Educação (Mec), da Fundação Palmares, das universidades Estadual e Federal de Goiás, a Universidade de Brasília (UnB), e autoridades dos municípios envolvidos e, principalmente das lideranças Kalunga.

O curso atenderá professores e ex-professores da comunidade que já possuem o ensino médio e vinham exercendo a função para cobrir a deficiência de profissionais de educação qualificados na área.

http://www.vermelho.org.br/tvvermelho/noticia.php?id_noticia=145388&id_secao=10